SOBRE O CONSERVADORISMO ESTRUTURAL DO STF

Expressão máxima do poder judiciário em um estado de direito liberal, o STF é tido como o guardião da constituição e, portanto, defensor maior da ordem republicana. Antes do julgamento do mensalão ter focado os holofotes da mídia e da opinião publica para a suprema corte e a transformado em uma instituição mais zelosa com sua auto imagem, o STF representava para o senso comum não apenas uma instância de poder, mas principalmente, mas uma instituição elitista, pedante e com a cabeça enterrada em suas pompas e privilégios. Mas como esperar algo diferente da cúpula do poder judiciário? Bem sabemos que seu compromisso não é com qualquer ideal de justiça, mas com a manutenção da ordem vigente e, consequentemente, de seus próprios privilégios. A intimidade com jogo podre do poder de Estado, em relação ao qual, em tese, deveria cultivar certa isenção ou independência, é evidente pelo fato absurdo de que a eleição dos ministros do Supremo ser uma prerrogativa da presidência da república e não de um fórum independente dos próprios juristas. As criticas do ultra conservadorismo de inspiração fascista ao Supremo alimentam o mais sombrio autoritarismo, mas colocam uma questão a ser enfrentada com certa ousadia. Em tempos conservadores é bastante razoável esperar que o STF ganhe cada vez mais a cara de tal conservadorismo. Há uma grande chance de que os ministros do Supremo que venham a tomar posse nos próximos anos tenham um perfil mais conservador do que o de seus antecessores, refletindo uma tendência atualmente dominante na sociedade em tempos de brutal consenso neoliberal. Mas não somos defensores do famigerado estado de direito liberal e de sua duvidosa democracia e não pretendemos judicializar nossas lutas ou subestimar a cultura conservadora que sustenta a tradição do STF entre nós.