ALGUNS VERBETES DE DICIONÁRIO AS VEZES SÃO MAIS ÚTEIS E ELUCIDATIVOS DO QUE QUALQUER DISCURSO... Diante das águas de janeiro que mergulham no caos várias cidades tupiniquins, aqui seguem alguns interessantes exemplos para pensar. Isso se alguem tiver paciência de ler...
INFRA ESTRUTURA URBANA
Conjunto de obras que constituem os suportes do funcionamento das cidades e que possibilitam o uso urbano do solo, isto é, o conjunto de redes básicas de condução e distribuição, rede viária, água potável, redes de esgotamento, energia elétrica, gás, telefone, entre outras, que viabilizam a mobilidade das pessoas, o abastecimento e a descarga, a dotação de combustíveis básicos, a condução das águas, a drenagem e a retirada dos despejos urbanos" (SAHOP, 1978).
INCERTEZA
"Característica de um fenômeno ou de uma situação em virtude da qual esta não se concretiza necessariamente da mesma maneira, ainda que se repitam as condições em que ela se realizou, não se podendo sequer conhecer a probabilidade de ocorrência dos seus possíveis resultados" (Diccionario de la Naturaleza, 1987).
IMPACTO AMBIENTAL
Qualquer alteração significativa no meio ambiente - em um ou mais de seus componentes - provocada por uma ação humana. "Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: (I) a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (II) as atividades sociais e econômicas; (III) a biota; (IV) as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; (V) a qualidade dos recursos ambientais" (Resolução nº 001, de 23.01.86, do CONAMA). "Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas relativas às alternativas em estudo, para satisfazer as necessidades de um projeto" (Canter, 1977). "Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existiriam com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação" (Dieffy, 1985). "Uma "alteração" (ambiental) pode ser natural ou induzida pelo homem, um "efeito" é uma alteração induzida pelo homem e um "impacto" inclui um julgamento do valor de significância de um efeito" (Munn, 1979). "Impacto ambiental é a estimativa ou o julgamento do significado e do valor do efeito ambiental para os receptores natural, sócio-econômico e humano. Efeito ambiental é a alteração mensurável da produtividade dos sistemas naturais e da qualidade ambiental, resultante de uma atividade econômica" (Horberry, 1984). "Impacto positivo ou benéfico - quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto negativo ou adverso - quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental. Impacto direto - resultante de uma simples relação de causa e efeito (também chamado impacto primário ou de primeira ordem). Impacto indireto - resultante de uma reação secundária em relação à ação, ou quando é parte de uma cadeia de reações (também chamado impacto secundário ou de enésima ordem - segunda, terceira etc.), de acordo com sua situação na cadeia de reações). Impacto local - quando a ação afeta apenas o próprio sítio e suas imediações. Impacto regional - quando o impacto se faz sentir além das imediações do sítio onde se dá a ação. Impacto estratégico - quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo ou nacional. Impacto imediato - quando o efeito surge no instante em que se dá a ação. Impacto a médio ou longo prazo - quando o impacto se manifesta certo tempo após a ação. Impacto temporário - quando seus efeitos têm duração determinada. Impacto permanente - quando, uma vez executada a ação, os efeitos não cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido. Impacto cíclico - quando o efeito se manifesta em intervalos de tempo determinados. Impacto reversível - quando o fator ou parâmetro ambiental afetado, cessada a ação, retorna às suas condições originais. Impacto irreversível - quando, uma vez ocorrida a ação, o fator ou parâmetro ambiental afetado não retorna às suas condições originais em um prazo previsível" (FEEMA/PRONOL DZ 041). Impacto cumulativo Impacto ambiental derivado da soma de outros impactos ou por cadeias de impacto que se somam, gerado por um ou mais de um empreendimentos isolados, porém contíguos, num mesmo sistema ambiental. "Acumulação de alterações nos sistemas ambientais, no tempo e no espaço, de modo aditivo e interativo. As alterações podem se originar de ações individuais ou múltiplas, do mesmo ou de diferentes tipos. Uma unidade de alteração ambiental causada por uma ação individual pode ser considerada insignificante, caso seja limitada nas escalas temporais e espaciais; porém, as alterações ambientais originadas de ações humanas repetidas ou múltiplas podem se somar, resultando em impactos cumulativos significativos" (Spaling, 1994). "Impacto no meio ambiente resultante do impacto incremental da ação quando adicionada a outras ações, passadas, presentes e futuras, razoavelmente previsíveis (...)" (40 CRF § 1508.7, Estados Unidos da América apud Clark, 1994).
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