SEGUNDO REPORTAGEM DO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO O STF JÁ TERMINA O CALENDÁRIO DSTE ANO DEIXANDO VARIAS QUESTÕES PENDENTES E POLEMICAS QUE PROMETEM AGITAR O PROXIMO ANO DE COMEDIA NACIONAL JUDICIARIA...
Atualizado: 21/11/2010 0:39
Ficha Limpa, com caso Jader, fechou o ano do tribunal
O julgamento do recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa praticamente fechou o ano do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma vaga aberta e um clima conturbado pelos embates em torno da nova lei, nenhum ministro quer incluir em pauta processos polêmicos que estão na fila. Até porque, dizem, há chances de se depararem com novo empate, como ocorreu com a Ficha Limpa.
Nas oito sessões plenárias que faltam, os ministros esperam discussões mornas. Temas relevantes serão adiados - entre eles a união homoafetiva, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, a constitucionalidade dos decretos sobre terras dos quilombolas e a constitucionalidade das cotas raciais
Nas oito sessões plenárias que faltam, os ministros esperam discussões mornas. Temas relevantes serão adiados - entre eles a união homoafetiva, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, a constitucionalidade dos decretos sobre terras dos quilombolas e a constitucionalidade das cotas raciais
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