“Tanto vai dos homens que
fundaram este regímen [de 1891] aos que o estão gargantuando, tanto da
democracia jurídica, em que, há vinte e cinco anos, encarnávamos o nosso ideal,
à demagogia anárquica, misto de cesarismo e indisciplina, pretorianismo e
jacobinismo, em que os ideais de hoje supuram o seu vírus” Rui Barbosa, O Supremo
Tribunal Federal na Constituição Brasileira, 1914.
Como é sabido, a Republica foi
fundada na luso américa em 15 de
novembro de 1898, através de um golpe militar que depôs uma monarquia constitucional que estava longe
de ser impopular. Desde então, teve seis constituições ( 1891,1934,1937,1946,
1967 e 1988) e uma historia marcada pela
instabilidade, autoritarismo e elitismo.
Tomando por referencia a carta
magna como ato fundador de uma república, podemos dizer que a republica no
Brasil foi refundada cinco vezes até agora. Estaríamos, portanto, na 6º
republica. Todas elas foram, de formas variadas, definidas pelo elitismo e
autoritarismo. Nunca se viu nesta parte do continente americano qualquer tendência
a democracia, revelou-se, ao contrario, de modo precoce, a continua vocação despótica
do poder politico e o pouco respeito a ordem jurídica.
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